Nossas Áreas de Atuação

Soluções Jurídicas
para o Agronegócio

Do campo ao contencioso — oferecemos assessoria completa em todas as esferas do Direito Rural, com equipe especializada e experiência comprovada.

Regularização Fundiária

  • Georreferenciamento de imóveis rurais
  • Usucapião rural e urbano
  • Legitimação de posse (Lei 13.465/17)
  • Desmembramento e unificação
  • Retificação de registro imobiliário

Licenciamento Ambiental

  • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Licenciamento de atividade rural
  • Reserva Legal e compensação
  • Defesa em autos de infração ambiental

Direito Tributário Rural

  • ITR (Imposto Territorial Rural)
  • Planejamento tributário do agro
  • Recuperação de créditos tributários
  • Regime especial do produtor rural
  • Contencioso administrativo fiscal

Contratos Agro

  • Parceria agrícola e pecuária
  • Arrendamento rural
  • Integração vertical (agroindústria)
  • CPR e warrant agropecuário
  • Sociedades de Afeto (SAF)

Direito do Agronegócio

  • Sucessão rural e planejamento patrimonial
  • Recuperação judicial do produtor rural
  • Defesa da atividade agropecuária
  • Direito de família no agro
  • Due diligence de imóveis rurais

Contencioso Estratégico

  • Ações possessórias (reintegração, manutenção)
  • Desapropriação e indenizações
  • Litígios fundiários e divisórias
  • Disputas contratuais no agro
  • Indenizações ambientais e vizinhança

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Temos uma equipe multidisciplinar pronta para atender demandas específicas do agronegócio. Fale conosco e descubra como podemos ajudar.

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